Contratos Diversos

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CESSÃO DE DIREITOS DE IMAGEM E OUTRAS AVENÇAS XXXMODELS® AGENCY

 

( ANÚNCIOS SIMPLES INTERNET ) – P.J

 

CELEBRAM  ESTE  CONTRATO:

 

A ANUNCIANTE, XXXMODELS® AGENCY ‘AGENCIA DE MODELOS E ARTISTAS ADULTOS’, CNPJ: 24.235.543/0001-56 NIRE: 31-8-0785460-9 representada pelo Sr. Ricardo Viana, 48 anos, brasileiro, solteiro, produtor / diretor independente de vídeo, responsável pelo site de Entretenimentos Adultos, registrado sob o domínio www.xxxmodelsagency.com.br, residente e domiciliado em BH-MG.

 

 

RESERVADO  SOMENTE  PARA  CADASTRO  DE  EMPRESA:

 

O (A) ANUNCIATARIO (A), subscrito (a) : _______________________________________________

Proprietário (a)/responsável pelo estabelecimento comercial abaixo descrito, (nome fantasia da empresa): __________________________________________________________________________, razão social: _________________________________________________________________________, CNPJ: _________________________________ , Insc. Estadual: ______________________________, Insc. Municipal: _______________________________________, logro: _______________

___________________________________________________________, num.: __________________,

Complemento (loja): _________, bairro: ____________________________

Cidade: ______________________________________________, Estado: _______________________ CEP: ________________________________.

Telefone Comercial: (____) ____________________, FAX: (____) ____________________________Site: _____________________________, E-Mail: _______________________________________

 

 

I – DA  HOSPEDAGEM (ENTENDE-SE HOSPEDAGEM, O ESPAÇO VIRTUAL CONCEDIDO PELO SITE):

 

GÊNERO DO ANÚNCIO: _________________________________________

 

NOME  DO  SITE: _______________________________________________

 

SEÇÃO DO SITE: _______________________________________________

 

PRAZO  DO  ANÚNCIO: _________ (________________) DIAS SUBSEQUENTES.

 

TEXTO DO ANÚNCIO: _____________________________________________________________

 _____________________________________________________________

 _____________________________________________________________

 _____________________________________________________________

 _____________________________________________________________

 

II – DAS  RESPONSABILIDADES  DO (A)  ANUNCIATÁRIO (A):

 

O site, assim como o seu responsável, não se responsabilizará pelo conteúdo do (s) anúncio (s) veiculado (s), nem pelos produtos/serviços oferecidos, nem ainda, por compras/vendas/transações realizadas através, e por meio dos contatos (telefones fixos/celulares/ e-mails/ sites pessoais/comerciais/home-pages/reembolso postal/caixa postal/ outros meios possíveis de contato), ficando assim, de inteira e intransferível responsabilidade do (a) ANUNCIATÁRIO (A) pelo conteúdo integral do anúncio. 

 

OBS.: Não temos publicidade redacional. Todo o conteúdo referente ao site é de responsabilidade do seu proprietário. Os artigos assinados são de inteira responsabilidade de seus (suas) autores (autoras).

 

III – DOS  SERVIÇOS:

 

Publicidade de produtos/serviços prestáveis pelo ANUNCIATÁRIO (A), sendo que todo o material fotográfico, escrito, assim como Imagem/Voz/Simulação de Voz/Imagem, Situações baseadas em Imagem/Nome/Voz Características próprias e/ou de personagem em arquivo digital (base de dados digitais).

 

IV – DO  OBJETO:

 

Material digital (CD-R/RW; DVD-R/RW; DVD; HD; outras mídias digitais adventadas) contendo registro de vídeo/fotos (descrição): ___________________________________________________________________________________________________________________________________________

 

Do (a) ANUNCIATÁRIO (A) supra referido(a); material este o qual sofrerá edição posterior (processo de otimização de imagem digital), em caráter de efeito publicitário.

 

OBS: Nos casos de anúncio oriundos da seção “RELAX”, far-se-á obrigatória a assinatura do Termo Especial de Autorização para publicação digital do conteúdo correspondente ao anúncio.

 

V – DOS  MEIOS:

 

Exposição; Veiculação; Exibição do material supra especificado na cláusula III deste contrato, o qual será posto ao público, e estará destinado a fim de contato comercial para a Prestação do Serviço, oferecida livremente e, em comum acordo, com o (a) ANUNCIATÁRIO (A).

 

VI – DO  VALOR DO  ANÚNCIO (SERVIÇO DO SITE):

 

R$: _________________ ( ______________________________________ )

referido como valor do Serviço Prestado pelo ANUNCIANTE.

 

Nota promissória número:

 

Vencimento:

 

Data da Emissão:

 

OBS.: A supra referida nota promissória estará sujeita a Protesto no Cartório de Protestos da Comarca de BH-MG, a partir do primeiro dia útil após a data-prazo limite para o seu pagamento sem acréscimo. Ver cláusula VII.

 

VII – DOS  PROCEDIMENTOS ( DA COMUNICAÇÃO  E  DA  QUITAÇAO DO DÉBITO RETROATIVO):

EXCETUANDO-SE OS ANÚNCIOS DA SEÇÃO “RELAX”, ESTES REALIZÁVEIS APENAS PESSOALMENTE PELO (A) ANUNCIATÁRIO (A), AOS ANÚNCIOS COMERCIAIS DE PRODUTOS/SERVIÇOS ATIVADOS ATRAVÉS DA INTERNET (VIA SITE):

 

a)Anúncio seção Compra-Venda;

 

b)Anúncio seção Troca-Troca.

 

Será facultado o pedido de desativação do anúncio, apenas nos casos em que houver EFETIVAÇÃO DA VENDA DO PRODUTO/SERVIÇO anunciado (s) pelo (a) ANUNCIATÁRIO (A). Esta operação poderá ser realizada através do site, por meio do envio de E-MAIL PERSONALIZADO, JUSTIFICANDO O DESATIVAMENTO.

Endereço de E-Mail: cancel@xxxmodelsagency.com.br

 

Como proceder:

 

1 – Digite o seu nome completo; a seção do site a qual ativou seu anúncio; a justificativa da necessidade do desativamento; e-mail de contato; telefone de contato.

 

2 – Para o sucesso e a conclusão do desativação, far-se-á necessário o pagamento do (s) dia (s) em que seu anúncio permaneceu ativo, ou seja, dos dias retroativos do seu anúncio.

 

BASE  DE  CÁLCULO  SIMPLES:(CALCULO REFERENCIAL)

 

No caso do (a) ANUNCIATÁRIO (A) se dispor a concluir o desativação, em função do alcance do seu objetivo principal: Da conclusão da venda do seu produto/Serviço através da inserção do seu anúncio no site.

 

Quinto dia de anúncio >>>>> 05 (cinco) dias subseqüentes.

 

Valor mensal do anúncio >>>>> R$ 48,90 (Quarenta e oito reais e noventa centavos).

 

Valor diário do anúncio ) >>>>> R$ 1,36 (Hum real e trinta e seis centavos).

 

5 X 1,63 = R$ 8,15 (Oito reais e quinze centavos) – Valor dos dias retroativos a pagar.

 

OBS.: PARA SUA MAIOR COMODIDADE E SEGURANÇA, FAR-SE-Á IMPRESCINDÍVEL A SUA PRESENÇA NO ATO DA INVALIDAÇÃO/LIQUIDAÇÃO DE SUA NOTA PROMISSÓRIA.

 

3 – No caso de NÃO-PAGAMENTO do (s) dia (s) retroativo (s) do anúncio, por parte do (a) ANUNCIATÁRIO (A), caracterizara-se DÉBITO ATIVO, podendo assim o ANUNCIANTE cobra-lo da forma que lhe permite a lei, podendo até efetivar Protesto junto ao Cartório de Protestos da Comarca competente.

 

4 – Declaro ter conhecimento tácito dos procedimentos necessários à celebração deste Contrato, assim como dos seus efeitos  e das minhas responsabilidades de ANUNCIATÁRIO (A).

 

 

DAS  CLÁUSULAS  E  CONDIÇÕES  ESPECIAIS:

 

1.O ANUNCIANTE anuncia, como de fato anunciado tem o produto/serviço do (a) ANUNCIATÁRIO (A), pelos meios, pelo valor, pela forma e sob as condições especificadas e previstas neste Contrato, sendo que o (a) ANUNCIATÁRIO (A) declara ser maior de 18 anos; idade comprovada pela cópia do documento de identificação em anexo, e que este jura ser legítimo, registrado, e não adulterado, assim como plenamente capaz e responsável pelos atos de minha vida civil. Declaro ainda que o ANUNCIANTE não tem responsabilidade, ou sequer ciência do meu documento de identidade haver sofrido quaisquer tipos de adulteração que ponha em dúbita, ou mude a sua legitimidade. (vide cópia em anexo).

 

2.Declaro que a celebração do presente Contrato se deu sob minha livre e espontânea vontade, fruto da minha livre escolha, consciente e inalienável, não havendo nenhum tipo de coação por parte do (a) ANUNCIATÁRIO (A) ou de pessoas ligadas direta ou indiretamente ligadas a ele. Portanto fora realizado o anúncio em questão, com o meu consentimento e autorização. (Lei 10.406, 10/01/2002 do NCC, artigo 5, par. XIII da Livre Escolha e Exercício de Ofício e Profissão).

 

3.Declaro ainda, que o material (CD-R/RW;DVD-R/RW;HD;VCD-R/RW;DVD; Outras mídias digitais) contém fotos/vídeos de conteúdo adulto, absolutamente necessários à publicação do anúncio digital, e que o Contrato refere-se exclusivamente ao uso da minha Imagem, e não a quaisquer outros serviços, nem de indução/ favorecimento/ exploração/facilitação à prostituição por parte do ANUNCIANTE.

 

 

DA  CONCESSÃO:

 

Fica por meio desta cláusula, determinada a Concessão dos Direitos de Imagem do (a) ANUNCIATÁRIO (A) mediante ao ANUNCIANTE, de forma exclusiva e prioritária, no que se refere à publicação/exibição do anúncio digital destinado à publicidade (World Wide Web).

 

Declaro ter ciência das possibilidades ocasionais irrepreensíveis:

 

a)Da utilização pública a qual todo o material está sujeito pelos usuários/internautas por todo o território global terrestre, sem limites geográficos conhecidos;

b)De todo o referido material estar sujeito à copiagem, transposição para mídias terceiras, como CD/DVD?VCD/HD/HDTV/TV Microondas/TV a Cabo/TV Digital/ Outras Mídias adventadas.

 

4 – DA  DURAÇÃO:

 

A duração da Concessão dos Direitos de Imagem/Voz/Características próprias e/ou de Personagem se estendem pelo período equivalente aos períodos do respectivo anúncio, devendo o(a) ANUNCIATÁRIO (A) contatar o ANUNCIANTE para destinação do mesmo. Por se tratar de material virtual, este poderá ser sumariamente ‘deletada’, caso o ANUNCIANTE julgue necessário, ou até mesmo compilado em outras mídias, sem a necessidade de aviso/comunicação prévia, caso este o julgue profícuo.

 

5 – O (A) ANUNCIATÁRIO (A) concorda em quitar o débito integral do seu anúncio, por períodos intermitentes de 30 (trinta) dias subseqüentes, podendo somente desta forma, reativar seu anúncio novamente, ato em que um novo Contrato deverá ser assinado, e assim, sucessivamente.

 

6 – O  ANUNCIANTE propõe ao (à) ANUNCIATÁRIO (A) o prazo inadiável de 07 (sete) dias limite de atraso para quitação do pagamento pelo Serviço Prestado pelo Site, contados a partir da data vencimento do período regular de 30 (trinta) dias da publicação do anúncio.

 

7 – Pelo presente, isento o ANUNCIANTE de quaisquer responsabilidades onerosas, e declino de quaisquer reivindicações, incluindo, e não se limitando a elas, indenizações por calúnia e invasão de minha vida privada, por danos morais/matérias; em razão de minha participação pessoal nos serviços anunciados, decorrentes de sua exibição pública, ou de quaisquer outras utilizações, não importando a sua natureza.

 

8 – Fica por meio desta cláusula, atribuído o Direito de desistência do (a) ANUNCIATÁRIO (A) do serviço, passível de ser efetuado a qualquer momento; desde que previamente justificado; conforme os procedimentos que regem este Serviço; (via e-mail; telefone ou pessoalmente).

 

9 – Fica estipulada a multa de R$ 500,00 (Quinhentos Reais) para a parte que infringir quaisquer cláusulas deste Contrato, sem Direito a apelação ou Interpelação judicial ou ‘extra- judicial’.

 

10 – Fica eleito o foro de Belo Horizonte, com renúncia a quaisquer outros, por mais privilegiados que se apresentem, para dirimir questões oriundas do presente Contrato.

 

Belo Horizonte, ____ de ___________________ de 2021.

 

 

______________________________ RG: ___________________________

                        (ANUNCIATÁRIO)

              

 __________________________________________________

                                   (ANUNCIANTE – M-7.349.912)

      

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CESSÃO DE DIREITOS DE IMAGEM E OUTRAS AVENÇAS XXXMODELS® AGENCY

 

( ANÚNCIOS SIMPLES INTERNET ) – P.F.

  

 

CELEBRAM  ESTE  CONTRATO:

 

A ANUNCIANTE, XXXMODELS® AGENCY ‘AGENCIA DE MODELOS E ARTISTAS ADULTOS’, CNPJ: 24.235.543/0001-56 NIRE: 31-8-0785460-9 representada pelo Sr. Ricardo Viana, 48 anos, brasileiro, solteiro, produtor / diretor independente de vídeo, responsável pelo site de Entretenimentos Adultos, registrado sob o domínio www.xxxmodelsagency.com.br, residente e domiciliado em BH-MG.

 

O (A) ANUNCIATÁRIO (A), subscrito (a) : _______________________________________________

Estado civil: _______________________, portador (a) do RG: ________________________________

residente e domiciliado (a) à  rua/av. : ____________________________________________________

num. ________, bairro :_________________________________, cidade : _______________________

CEP: ______________________________, Estado: ___________, complemento (   )  casa  (   ) apto, número: ________, bloco _________, conj.: ______________________________________.

 

 

 

I – DA  HOSPEDAGEM (ENTENDE-SE HOSPEDAGEM, O ESPAÇO VIRTUAL CONCEDIDO PELO SITE):

 

GÊNERO DO ANÚNCIO: _________________________________________

 

NOME  DO  SITE: _______________________________________________

 

SEÇÃO DO SITE: _______________________________________________

 

PRAZO  DO  ANÚNCIO: _________ (________________) DIAS SUBSEQUENTES.

 

TEXTO DO ANÚNCIO: _____________________________________________________________

 _____________________________________________________________

 _____________________________________________________________

 _____________________________________________________________

 _____________________________________________________________

 

II – DAS  RESPONSABILIDADES  DO (A)  ANUNCIATÁRIO (A):

 

O site, assim como o seu responsável, não se responsabilizará pelo conteúdo do (s) anúncio (s) veiculado (s), nem pelos produtos/serviços oferecidos, nem ainda, por compras/vendas/transações realizadas através, e por meio dos contatos (telefones fixos/celulares/ e-mails/ sites pessoais/comerciais/home-pages/reembolso postal/caixa postal/ outros meios possíveis de contato), ficando assim, de inteira e intransferível responsabilidade do (a) ANUNCIATÁRIO (A) pelo conteúdo integral do anúncio. 

 

OBS.: Não temos publicidade redacional. Todo o conteúdo referente ao site é de responsabilidade do seu proprietário. Os artigos assinados são de inteira responsabilidade de seus (suas) autores (autoras).

 

III – DOS  SERVIÇOS:

 

Publicidade de produtos/serviços prestáveis pelo ANUNCIATÁRIO (A), sendo que todo o material fotográfico, escrito, assim como Imagem/Voz/Simulação de Voz/Imagem, Situações baseadas em Imagem/Nome/Voz Características próprias e/ou de personagem em arquivo digital (base de dados digitais).

IV – DO  OBJETO:

 

Material digital (CD-R/RW; DVD-R/RW; DVD; HD; outras mídias digitais adventadas) contendo registro de vídeo/fotos (descrição): _______________________________________________________

_____________________________________________________________________________________

do (a) ANUNCIATÁRIO (A) supra referido(a); material este o qual sofrerá edição posterior (processo de otimização de imagem digital), em caráter de efeito publicitário.

 

OBS: Nos casos de anúncio oriundos da seção “RELAX”, far-se-á obrigatória a assinatura do Termo Especial de Autorização para publicação digital do conteúdo correspondente ao anúncio.

 

 

V – DOS  MEIOS:

 

Exposição; Veiculação; Exibição do material supra especificado na cláusula III deste contrato, o qual será posto ao público, e estará destinado a fim de contato comercial para a Prestação do Serviço, oferecida livremente e, em comum acordo, com o (a) ANUNCIATÁRIO (A).

 

 

VI – DO  VALOR DO  ANÚNCIO (SERVIÇO DO SITE):

 

R$: ________________ ( _______________________________________ )

referido como valor do Serviço Prestado pelo ANUNCIANTE.

 

Nota promissória número:

 

Vencimento:

 

Data da Emissão:

 

OBS.: A supra referida nota promissória estará sujeita a Protesto no Cartório de Protestos da Comarca de BH-MG, a partir do primeiro dia útil após a data-prazo limite para o seu pagamento sem acréscimo. Ver cláusula VII.

 

 

VII – DOS  PROCEDIMENTOS ( DA COMUNICAÇÃO  E  DA  QUITAÇAO DO DÉBITO RETROATIVO):

EXCETUANDO-SE OS ANÚNCIOS DA SEÇÃO “RELAX”, ESTES REALIZÁVEIS APENAS PESSOALMENTE PELO (A) ANUNCIATÁRIO (A), AOS ANÚNCIOS COMERCIAIS DE PRODUTOS/SERVIÇOS ATIVADOS ATRAVÉS DA INTERNET (VIA SITE):

 

a)Anúncio seção Compra-Venda;

 

b)Anúncio seção Troca-Troca.

 

Será facultado o pedido de desativação do anúncio, apenas nos casos em que houve EFETIVAÇÃO DA VENDA DO PRODUTO/SERVIÇO anunciado (s) pelo (a) ANUNCIATÁRIO (A). Esta operação poderá ser realizada através do site, por meio do envio de E-MAIL PERSONALIZADO, JUSTIFICANDO O DESATIVAMENTO.

 

Endereço de E-Mail: cancel@xxxmodelsagency.com.br

 

Como proceder:

 

1 – Digite o seu nome completo; a seção do site a qual ativou seu anúncio; a justificativa da necessidade do desativamento; e-mail de contato; telefone de contato.

 

2 – Para o sucesso e a conclusão do desativação, far-se-á necessário o pagamento do (s) dia (s) em que seu anúncio permaneceu ativo, ou seja, dos dias retroativos do seu anúncio.

 

BASE  DE  CÁLCULO  SIMPLES:(CALCULO REFERENCIAL) 

 

No caso do (a) ANUNCIATÁRIO (A) se dispor a concluir o desativamento, em função do alcance do seu objetivo principal: Da conclusão da venda do seu produto/Serviço através da inserção do seu anúncio no site.

 

Quinto dia de anúncio >>>>> 05 (cinco) dias subseqüentes.

 

Valor mensal do anúncio >>>>> R$ 48,90 (Quarenta e oito reais e noventa centavos).

 

Valor diário do anúncio ) >>>>> R$ 1,36 (Hum real e trinta e seis centavos).

 

5 X 1,63 = R$ 8,15 (Oito reais e quinze centavos) – Valor dos dias retroativos a pagar.

 

OBS.: PARA SUA MAIOR COMODIDADE E SEGURANÇA, FAR-SE-Á IMPRESCINDÍVEL A SUA PRESENÇA NO ATO DA INVALIDAÇÃO/LIQUIDAÇÃO DE SUA NOTA PROMISSÓRIA.

 

3 – No caso de NÃO-PAGAMENTO do (s) dia (s) retroativo (s) do anúncio, por parte do (a) ANUNCIATÁRIO (A), caracterizara-se DÉBITO ATIVO, podendo assim o ANUNCIANTE cobra-lo da forma que lhe permite a lei, podendo até efetivar Protesto junto ao Cartório de Protestos da Comarca competente.

 

4 – Declaro ter conhecimento tácito dos procedimentos necessários à celebração deste Contrato, assim como dos seus efeitos  e das minhas responsabilidades de ANUNCIATÁRIO (A).

 

 

 

DAS  CLÁUSULAS  E  CONDIÇÕES  ESPECIAIS:

 

1.O ANUNCIANTE anuncia, como de fato anunciado tem o produto/serviço do (a) ANUNCIATÁRIO (A), pelos meios, pelo valor, pela forma e sob as condições especificadas e previstas neste Contrato, sendo que o (a) ANUNCIATÁRIO (A) declara ser maior de 18 anos; idade comprovada pela cópia do documento de identificação em anexo, e que este jura ser legítimo, registrado, e não adulterado, assim como plenamente capaz e responsável pelos atos de minha vida civil. Declaro ainda que o ANUNCIANTE não tem responsabilidade, ou sequer ciência do meu documento de identidade haver sofrido quaisquer tipos de adulteração que ponha em dúbita, ou mude a sua legitimidade. (vide cópia em anexo).

 

2.Declaro que a celebração do presente Contrato se deu sob minha livre e espontânea vontade, fruto da minha livre escolha, consciente e inalienável, não havendo nenhum tipo de coação por parte do (a) ANUNCIATÁRIO (A) ou de pessoas ligadas direta ou indiretamente ligadas a ele. Portanto fora realizado o anúncio em questão, com o meu consentimento e autorização. (Lei 10.406, 10/01/2002 do NCC, artigo 5, par. XIII da Livre Escolha e Exercício de Ofício e Profissão).

 

3.Declaro ainda, que o material (CD-R/RW;DVD-R/RW;HD;VCD-R/RW;DVD; Outras mídias digitais) contém fotos/vídeos de conteúdo adulto, absolutamente necessários à publicação do anúncio digital, e que o Contrato refere-se exclusivamente ao uso da minha Imagem, e não a quaisquer outros serviços, nem de indução/ favorecimento / exploração / facilitação à prostituição por parte do ANUNCIANTE.

 

DA  CONCESSÃO:

 

Fica por meio desta cláusula, determinada a Concessão dos Direitos de Imagem do (a) ANUNCIATÁRIO (A) mediante ao ANUNCIANTE, de forma exclusiva e prioritária, no que se refere à publicação/exibição do anúncio digital destinado à publicidade (World Wide Web).

 

 

Declaro ter ciência das possibilidades ocasionais irrepreensíveis:

 

a)Da utilização pública a qual todo o material está sujeito pelos usuários/internautas por todo o território global terrestre, sem limites geográficos conhecidos;

b)De todo o referido material estar sujeito à copiagem, transposição para mídias terceiras, como CD/DVD?VCD/HD/HDTV/TV Microondas/TV a Cabo/TV Digital/ Outras Mídias adventadas.

 

 

4 – DA  DURAÇÃO:

 

A duração da Concessão dos Direitos de Imagem/Voz/Características próprias e/ou de Personagem se estendem pelo período equivalente aos períodos do respectivo anúncio, devendo o(a) ANUNCIATÁRIO (A) contatar o ANUNCIANTE para destinação do mesmo. Por se tratar de material virtual, este poderá ser sumariamente ‘deletadas’, caso o ANUNCIANTE julgue necessário, ou até mesmo compilado em outras mídias, sem a necessidade de aviso/comunicação prévia, caso este o julgue profícuo.

 

 

5 – O (A) ANUNCIATÁRIO (A) concorda em quitar o débito integral do seu anúncio, por períodos intermitentes de 30 (trinta) dias subseqüentes, podendo somente desta forma, reativar seu anúncio novamente, ato em que um novo Contrato deverá ser assinado, e assim, sucessivamente.

 

 

6 – O  ANUNCIANTE propõe ao (à) ANUNCIATÁRIO (A) o prazo inadiável de 07 (sete) dias limite de atraso para quitação do pagamento pelo Serviço Prestado pelo Site, contados a partir da data vencimento do período regular de 30 (trinta) dias da publicação do anúncio.

 

 

7 – Pelo presente, isento o ANUNCIANTE de quaisquer responsabilidades onerosas, e declino de quaisquer reivindicações, incluindo, e não se limitando a elas, indenizações por calúnia e invasão de minha vida privada, por danos morais/matérias; em razão de minha participação pessoal nos serviços anunciados, decorrentes de sua exibição pública, ou de quaisquer outras utilizações, não importando a sua natureza.

 

 

8 – Fica por meio desta cláusula, atribuído o Direito de desistência do (a) ANUNCIATÁRIO (A) do serviço, passível de ser efetuado a qualquer momento; desde que previamente justificado; conforme os procedimentos que regem este Serviço; (via e-mail; telefone ou pessoalmente).

 

 

9 – Fica estipulada a multa de R$ 500,00 (Quinhentos Reais) para a parte que infringir quaisquer cláusulas deste Contrato, sem Direito a apelação ou Interpelação judicial ou ‘extra- judicial’.

 

 

10 – Fica eleito o foro de Belo Horizonte, com renúncia a quaisquer outros, por mais privilegiados que se apresentem, para dirimir questões oriundas do presente Contrato.

 

Belo Horizonte, ____ de ___________________ de 2021.

 

 

______________________________ RG: ___________________________

                        (ANUNCIATÁRIO)

              

 __________________________________________________

                                   (ANUNCIANTE – M-7.349.912)

      

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CESSÃO DE DIREITOS DE IMAGEM E OUTRAS AVENÇAS XXXMODELS® AGENCY

 

( VIDEOCLIPE / FILME   INTERNET )

 

 

Celebram este Contrato:

 

 

A CONTRATANTE, XXXMODELS AGENCY® ‘AGENCIA DE MODELOS E ARTISTAS ADULTOS’, CNPJ: 24.235.543/0001-56 NIRE: 31-8-0785460-9 representada pelo Sr. Ricardo Viana, 48 anos, brasileiro, solteiro, produtor/diretor independente de vídeo, responsável pelos sites de Entretenimento Adulto, registrados sob os domínios www.xxxmodelsagency.com.br, (Agencia de Modelos & Artistas Adultos), www.chacawvision.com, (Site de Entretenimento e Publicidade de vídeos adultos) www.chacawtube.com, (Site de Upload e Download de vídeos adultos) e www.chacawvisiontv.com (Site de Video On Demand e Entretenimentos Adultos), residentete e domiciliado em BH-MG.

 

O (A) CONTRATADO (A), Sr. (Sra) _________________________________________, entendido (a) como Artista Intérprete Executante, Estado Civil: ___________________, portador (a) do RG.: _____________________, CPF: _________________________, residente e domiciliado (a) à rua/ Av.: ______________________________________, num.: ______, bairro : _____________ , Cidade : ______________________________, CEP.: _________________, Estado: ______, complemento  (   )  casa   (   ) apartamento, bloco: _____, conj.: _____.

 

 

I – DA  PRODUÇÃO:

 

DESTINAÇÃO  DO  SERVIÇO: _____________________________________

 

ATIVIDADE  ARTÍSTICA:  _________________________________________

 

LOCAL  DA  FOTO-FILMAGEM: ___________________________________

 

PRAZO  DAS  FOTO-FILMAGENS: ______ ( _____________ ) dias subseqüentes.

 

GÊNERO  DO  TRABALHO: _______________________________________

 

DESCRIÇÃO  DO  MATERIAL: __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 

 

 

II – DOS  SERVIÇOS:

 

 Atuação/Interpretação/Performance/Modelagem como Ator/Atriz e /ou Modelo Fotográfico, sendo que, todo material que seja: Escrito, Dirigido, Executado, Fotografado, assim como Imagem, Voz, Simulação de Voz/Imagem, Situações Baseadas em Imagem, Nome e Voz no filme produzido pelo CONTRATANTE ou em conexão com ele.

 

III – DO  OBJETO:

 

Material digital contendo registro de cenas de ( EROTISMO / NÚ ARTÍSTICO; SENSUALISMO / CENAS DE SEXO EXPLÍCITO) , cerca de _____ Hs de material bruto, o qual sofrerá edição posterior, Masterização, Duplicação, Copiagem, Distribuição, Publicação, Compilação, Adaptação, Remasterização, dentre outros processos de Pós-Produção e Publicação.

 

IV – DOS  MEIOS:

 

Participação, Atuação, Interpretação em produção video-cinematográfica contendo cenas de sexo explícito, obras que serão postas ao público  e estarão destinadas a Exploração Econômica.

 

 

V – DO  VALOR:

 

R$ _____________ ( __________________________________________ ) referidos como Cachê.

 

 

01 – DAS  CLÁUSULAS  E  CONDIÇÕES:

 

O CONTRATANTE contrata, como de fato contratado tem os serviços do (a) Artista Intérprete/Executante, pelos meios, pelo valor, pela forma, e sob as condições especificadas e previstas neste Contrato, sendo que o (a) CONTRATADO (A) declara ser maior de 18 anos, idade comprovada pela cópia do documento de identificação em anexo, que juro ser legítimo, registrado, e não adulterado, assim como plenamente capaz e responsável pelos atos de minha vida civil. Declaro ainda que o CONTRATANTE não tem responsabilidade, ou sequer ciência do meu documento de ID haver sofrido quaisquer tipos de adulteração que ponha em dúbia, ou altere sua legitimidade.

 

 

02 – DO LIVRE ARBÍTRIO:

 

Declaro que a minha participação na obra foto-video-cinematográfica em questão, se deu sob minha livre e espontânea vontade, fruto da minha Livre escolha consciente e Inalienável, não havendo nenhum tipo de coação por parte da CONTRATANTE ou de pessoas direta ou indiretamente ligadas a ela. Fora praticado sexo com o meu consentimento. (Lei 10.406 de 10/01/02, novo Código civil, Artigo 5, parágrafo XIII, da Livre Escolha e Exercício de Ofício e Profissão).

 

03 – DAS  DETERMINAÇÕES:

 

O (A) CONTRATADO (A) compromete-se a cumprir com todas as determinações do diretor responsável pela coordenação/condução de todo o trabalho, submetendo-se a ordens, designações por motivos de força maior; a conclusão do Serviço conforme o roteiro da obra.

 

 

04 – DOS  MÉTODOS  DE  HIGIENE:

 

O (A) CONTRATADO (A) compromete-se a submeter a todos os métodos de higiene/assepsia corporal, incluindo da prevenção a DST´s através do uso preventivo de produtos destinados a este fim (preservativos; anti-bactericidas; etc.;) sendo que, o CONTRATANTE não pode ser responsabilizado por quaisquer danos físicos; psicológicos e morais à minha pessoa, incluindo-se contaminações por quaisquer variantes do vírus da AIDS, ou quaisquer outras DST´s de modo geral, que possam vir a  se manifestar em minha pessoa, em data posterior às gravações da produção foto-video-cinematográfica em questão.

 

 

05 – DAS  CONDIÇÕES:

 

Declaro ainda que as filmagens, sessões de fotografia e/ou gravações de voz/imagem deram-se em condições que impediram especificamente a ocorrência dos casos citados no parágrafo anterior a este.

 

 

06 – DO  LIVRE  ARBÍTRIO:

 

Declaro que a minha participação na obra foto-video-cinematográfica em questão, se deu sob minha livre e espontânea vontade, fruto da minha Livre escolha consciente e Inalienável, não havendo nenhum tipo de coação por parte da CONTRATANTE ou de pessoas direta ou indiretamente ligadas a ela. Fora praticado sexo com o meu consentimento. (Lei 10.406 de 10/01/02, novo Código civil, Artigo 5, parágrafo XIII, da Livre Escolha e Exercício de Ofício e Profissão).

 

 

07 – DO NÃO INCENTIVO/FACILITAÇÃO AO USO DE DROGAS:

 

Declaro ainda que o CONTRATANTE ou pessoa direta, ou indiretamente ligada a este, não me forneceram, nem facilitaram acesso ou incentivaram ao uso de bebidas alcoólicas, entorpecentes, drogas hipnóticas ou quaisquer substâncias naturais ou artificiais, que possam haver interferido em minha capacidade de julgamento conciso, em momento algum da filmagem, sessão fotográfica e/ou gravações de voz/imagem.

08 – DO  CONTEÚDO:

 

Declaro estar ciente de que o material acima mencionado contém situações sugeridas ou explícitas de relacionamento sexual, absolutamente necessárias ao desenvolvimento da estória de ficção Escrita, narrada, Ilustrada, Filmada, Fotografada e/ou em forma de lay-out e/ou Fotonovela, e que a remuneração por mim percebida (vide recibo em anexo) no final da Prestação de Serviço, refere-se exclusivamente à utilização da minha Imagem, e não a quaisquer Serviços, nem de prostituição, e, que também assim estou ciente de que todo o material acima contém situações sugerindo violência sexual; relacionamento sexual forçado; relacionamento sexual aparente, e que declaro serem completamente simuladas “Obra de Ficção Artística” posto que quaisquer semelhanças com a realidade terão sido mera coincidência. (Lei 10.406, Artigo 5, par. IX da Expressão Artística).

 

 

09 – DA  CESSÃO:

 

Fica por meio desta cláusula determinada a Cessão dos Direitos de Imagem do (a) CONTRATADO (A) “Artista Intérprete/Executante” ao CONTRATANTE, de forma exclusiva e prioritária, no que se refere aos Direitos de Utilização, tais como (Patrimonial; Exploração Econômica) das minhas Imagem/Voz/Característica Própria-Personagem/Simulação de Voz e/ou Imagem), material este destinado a Distribuição/Publicação/Remasterização/Compilação/Inserção digital em outras mídias (Jornais; Revistas; Internet; TV a Cabo; HDTV; TV Microondas; TV Digital; Exibição em Vídeo Cinema ou quaisquer espécies de material impresso-expresso; Transmissão e Exibição Privada e/ou radiofônica; Teatral; Home-Page; Quaisquer outras mídias adventadas posteriormente à data deste Contrato); nos formatos CD/DVD/HDTV/Blu-Ray/VHS, e quaisquer outros  formatos adventados, assim como Divulgação; Propagação de quaisquer modos; em quaisquer meios existentes, em quaisquer partes do mundo (Cessão de Direitos de Distribuição/Exploração econômica Internacional).

 

 

10 – DA  DURAÇÃO:

 

A duração dos Direitos de Cessão de Imagem/Voz/Características próprias e de personagem se estendem pelo período de 05 (Cinco) anos, devendo o (a) CONTRATADO (A) contatar o CONTRATANTE para o percebimento do mesmo.

 

 

11 – DA UTILIZAÇÃO:

 

É de minha concordância com todos os serviços por mim prestados, em relação ao material acima mencionado, que são de propriedade exclusiva da CONTRATANTE, bem como todos os proventos dele advindos, e que em nenhum momento e tempo, reclamei Direitos sobre todos ou em parte, vista a natureza comercial destes filmes produzidos para esta finalidade econômica, sendo que estarei sujeito (a) à penalidades e sansões do Código Penal, artigo 184.

12 – DA  ISENÇÃO  DE  ÔNUS:

 

Pelo presente, isento a CONTRATANTE de quaisquer responsabilidades onerosas, e Declino de quaisquer reivindicações, incluindo-se e não se limitando a elas - Indenizações por Calúnia e Invasão da minha vida privada; por Danos Morais/Materiais, em razão de minha participação ativa nos Serviços Prestados ao material em questão, decorrentes de sua Exibição ou de quaisquer outras Utilizações, não importando a sua natureza.

 

 

13 – DA  MULTA:

 

Fica estipulada a multa de 2.000,00 (Dois Mil Reais) para a parte que infringir quaisquer cláusulas deste contrato.

 

 

14 – DO  FORO:

 

Fica eleito o foro de BH, com renúncia a quaisquer outros, por mais privilegiados que se apresentem, para dirimir quaisquer questões judiciais, ou ‘extra-judiciais’ recorrentes a processos oriundos deste contrato 

 

 

 

Belo Horizonte, _____de  _____________________________ de 2021.

 

 

____________________________________________

ARTISTA  INTÉRPRETE/EXECUTANTE

 

____________________________________________

XXX MODELS AGENCY

 

 

TESTEMUNHAS:

 

1 - ___________________________________  RG: ___________________

 

2 - ___________________________________  RG: ___________________