As condições de venda correspondem a todas as informações prestadas pelo fornecedor ao cliente antes da venda de um bem ou serviço, e têm a obrigação de comunicar a todos os sites de comércio eletrônico e lojas on-line (pequenas ou grandes).
"Qualquer vendedor de produto ou qualquer prestador de serviço deve, por meio de marcação, rotulagem, apresentação ou qualquer outro processo adequado, informar o consumidor sobre os preços, possíveis limitações da responsabilidade contratual e condições especiais de venda, "
As CGV compreendem, de um lado, dados para identificar o vendedor on-line e, por outro, um conjunto de regras relativas à venda de produtos ou serviços, na ausência de um acordo específico. Elas são, portanto, destinadas a defender os direitos do vendedor e do comprador.
Se, em geral, as CGV não negociáveis, no caso da venda a pessoas físicas, elas podem constituir uma base para negociação no contexto de uma venda entre fornecedores e compradores profissionais