CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PESSOA FÍSICA
Mediante a assinatura do Termo de Compromisso, o (a) ANUNCIATÁRIO (A) acima qualificado (a) manifesta o conhecimento e concordância com as cláusulas que regem as disposições deste Termo de Compromisso.
A ANUNCIANTE, XXXMODELS AGENCY® ‘AGENCIA DE MODELOS E ARTISTAS ADULTOS’, CNPJ: 24.235.543/0001-56 NIRE: 31-8-0785460-9 representada pelo Sr. Ricardo Viana, 46 anos, brasileiro, solteiro, produtor/publicitário e diretor independente de vídeo, está prestando o Serviço de publicação / veiculação digital do anúncio contratado pelo (a) ANUNCIATARIO (A), por meio de inserção em base de dados foto-video-digitais (CD-R/RW;DVD-R/RW/VCD-R/RW;DVD-R/RW; HD;Outras Mídias Digitais Adventáveis), e base de texto contendo imagem/voz/características próprias e/ou de personagem, destinados ao público adulto.
O (A) ANUNCIATARIO (A) declara ser maior de 18 anos, assim como declara ser plenamente capaz e responsável pelos atos de sua vida civil e criminal.
O (A) ANUNCIATARIO (A) reconhece que os valores corridos referentes a contratação / utilização do serviço serão cobrados sempre integralmente.
O (A) ANUNCIATARIO (A) tem plena ciência de que lhe será facultado o pagamento dos valores correspondentes ao (s) dia (s) não-ativo (s) do anúncio.
O presente Termo de Compromisso ( Anúncio Internet Pré-Pago) tem efeito concomitante ao Instrumento Particular de Contrato de Prestação de Serviços, Concessão de Direitos de Imagem e Outras Avencas (Anúncios Internet), visto que, ambos são obrigatórios para contemplação do mútuo e comum acordo de prestação de serviços.
As partes resolvem de mútuo e comum acordo, celebrar o presente Termo de Compromisso, mediante as seguintes cláusulas e condições:
1- O (A) ANUNCIATÁRIO (A) pelo presente instrumento, formaliza sua concordância com o presente Termo de Compromisso, mediante a obrigação de permanecer como ANUNCIATÁRIO (a) do serviço prestado pelo anunciante, durante o prazo de permanência de _____ mês (es), prazo este a ser contado da data de contratação do referido serviço.
2- Se o (a) ANUNCIATÁRIO (A) , durante o prazo de permanência estabelecido no item 1, solicitar suspensão temporária do seu anúncio, (via e-mail por, pedido de desativamento de anúncio) "VER ADENDO DESTE TERMO"; o tempo de permanência pré-estabelecido no item "1" também ficará suspenso pelo mesmo período e só voltará a correr quando o anúncio for reativado, dadas as devidas providências revisórias.
2.1 Caso a suspensão temporária mencionada no item 2 acima ultrapasse o período de 30 (trinta) dias, o presente Termo de Compromisso será considerado rescindido, e caberá ao (a) ANUNCIATARIO (A) o pagamento da multa indicada no item 4.2
3-Se o (a) ANUNCIATARIO (A) pretender, durante o prazo de permanência estabelecido no item 1, efetuar a transferência de titularidade de seu Anúncio acima indicado, deverá observar o procedimento definido pelo SITE, inclusive no que tange a pagamento de multa, parcelamentos e/ou débitos pendentes.
4-Caso o (a) ANUNCIATARIO (A), durante o prazo de permanência estabelecido no item 1, solicite a migração de seu Serviço para outro Serviço, (de Seção para Seção) que não o (a) presente, deverá observar as seguintes condições:
4.1- Caso a migração para outro Serviço oferecido pelo Site não ocasione uma diminuição do valor mínimo mensal obrigatório pago pelo (a) ANUNCIATARIO (A) ao SITE, o (a) ANUNCIATARIO (A) permanecerá obrigado (a) a cumprir os meses remanescentes do prazo de permanência estabelecido no item "1", conforme o disposto acima.
4.2- No entanto, caso a migração solicitada ocasione uma diminuição do valor mensal obrigatório pago pelo (a) ANUNCIATARIO (A) ao SITE, o (a) ANUNCIATARIO (A) deverá pagar ao SITE a multa equivalente ao acréscimo diário, calculado proporcionalmente ao número de dias mês( es) restante (s) para o término do prazo da carência do Contrato de Prestação de Serviços, Cessão de Direitos de Imagem e Outras Avencas, sem prejuízo a cobrança da taxa de migração. O pagamento da (multa e taxa), deverá ser realizado de uma única vez, por meio de documento de cobrança emitido pelo Anunciante.
5- Se o (a) ANUNCIATARIO (A), durante o prazo de permanência estabelecido no item 1, optar pelo cancelamento do se Anúncio, deverá pagar ao SITE a multa prevista no item 4.2, calculada proporcionalmente ao número de dias (meses) restantes para o término do prazo de carência do Contrato de Prestação de Serviços, Cessão de Direitos de Imagem e Outras Avencas, cujo o pagamento deverá ser feito de uma única vez, por meio de documento de cobrança emitido pelo SITE.
5.1- Nos casos de cancelamento, além da multa citada acima, o(a) ANUNCIATÁRIO (A) deverá pagar ao Anunciante (SITE) a multa de carência, caso ainda esteja dentro do período de carência.
5.2- Na hipótese da rescisão de Contrato do Serviço contratado pelo (a) ANUNCIATARIO (A) ser motivada pelo (a) próprio (a) em virtude do seu inadimplemento, serão devidos os pagamentos das multas previstas nos ítens 4.2 e 5.1
6- Fica eleito o Foro do domicílio do (a) ANUNCIATARIO (A) para dirimir quaisquer controvérsias e/ou litígios oriundos deste Termo de Compromisso, renunciando as partes a quaisquer outros, por mais privilegiados que se apresentem.
ADENDO UNICO:
Fica por meio deste adendo determinado o procedimento que o (a) ANUNCIATARIO (A) deverá seguir para efetivar o desativamento do seu anúncio no Site:
Redigir via e-mail comunicando sua justificativa de cancelamento do anúncio no Site, informando imprescindivelmente:
1- O gênero do anúncio;
2- O nome do Site (Domínio);
3- A seção do Site; Ex.: "Seção Relax"; "Seção Encontros"; etc.;.
4- O prazo Contratual do anúncio, ou seja, o período de carência do contrato que assinou;
Ex.; (30; 60; 90...dias)
5- Telefone de Contato;
6- Fazer a devolução do Contrato de Prestação de Serviços, para que este seja anulado na presença de ambas as partes.
a) Enviar estes dados exclusivamente para: cancel@xxxmodelsagency.com.br
b) Nos casos de Cancelamentos efetivados "posteriormente" ao prazo de carência contratual, o (a) ANUNCIATARIO (A) deverá quitar o débito equivalente ao (s) dia (s) retroativo (s) da veiculação do seu (s) anúncio (s), com base de cálculo no valor diário do referido anúncio (em moeda corrente) .
c) Nos casos de Cancelamentos "anteriores" ao Prazo de Carência Contratual, o (a) ANUNCIATARIO (A) terá Direito a um "Bônus Digital" equivalente aos dias) não-ativos, dentro do Prazo de Carência Contratual, por motivo do mesmo ser "pré-pago".
Ficando assim justos e acordados, firma-se o presente Termo de Compromisso, em duas vias de igual teor; forma; valência e efeito, na presença das testemunhas abaixo inscritas e qualificadas:
Testemunha 1: ____________________________ RG:_______________________
Testemunha 2: ____________________________ RG:_______________________
Local e Data:____________________________
Assinatura:_____________________________
Anunciatário (a)
________________________________
ANUNCIANTE - M-0.000.000
PESSOA JURÍDICA
Mediante a assinatura do Termo de Compromisso, o (a) ANUNCIATÁRIO (A) acima qualificado (a) manifesta o conhecimento e concordância com as cláusulas que regem as disposições deste Termo de Compromisso.
A ANUNCIANTE, XXXMODELS AGENCY® ‘AGENCIA DE MODELOS E ARTISTAS ADULTOS’, CNPJ: 24.235.543/0001-56 NIRE: 31-8-0785460-9 representada pelo Sr. Ricardo Viana, 46 anos, brasileiro, solteiro, produtor/publicitário e diretor independente de vídeo, está prestando o Serviço de publicação / veiculação digital do anúncio contratado pelo (a) ANUNCIATARIO (A), por meio de inserção em base de dados foto-video-digitais (CD-R/RW;DVD-R/RW/VCD-R/RW;DVD-R/RW; HD;Outras Mídias Digitais Adventáveis), e base de texto contendo imagem/voz/características próprias e/ou de personagem, destinados ao público adulto.
O (A) ANUNCIATARIO (A) declara ser maior de 18 anos, assim como declara ser plenamente capaz e responsável pelos atos de sua vida civil e criminal.
O (A) ANUNCIATARIO (A) reconhece que os valores corridos referentes a contratação / utilização do serviço serão cobrados sempre integralmente.
O (A) ANUNCIATARIO (A) tem plena ciência de que lhe será facultado o pagamento dos valores correspondentes ao (s) dia (s) não-ativo (s) do anúncio.
O presente Termo de Compromisso ( Anúncio Internet Pré-Pago) tem efeito concomitante ao Instrumento Particular de Contrato de Prestação de Serviços, Concessão de Direitos de Imagem e Outras Avencas (Anúncios Internet), visto que, ambos são obrigatórios para contemplação do mútuo e comum acordo de prestação de serviços.
As partes resolvem de mútuo e comum acordo, celebrar o presente Termo de Compromisso, mediante as seguintes cláusulas e condições:
1- O (A) ANUNCIATÁRIO (A) pelo presente instrumento, formaliza sua concordância com o presente Termo de Compromisso, mediante a obrigação de permanecer como ANUNCIATÁRIO (a) do serviço prestado pelo anunciante, durante o prazo de permanência de _____ mês (es), prazo este a ser contado da data de contratação do referido serviço.
2- Se o (a) ANUNCIATÁRIO (A) , durante o prazo de permanência estabelecido no item 1, solicitar suspensão temporária do seu anúncio, (via e-mail por, pedido de desativamento de anúncio) "VER ADENDO DESTE TERMO"; o tempo de permanência pré-estabelecido no item "1" também ficará suspenso pelo mesmo período e só voltará a correr quando o anúncio for reativado, dadas as devidas providências revisórias.
2.1 Caso a suspensão temporária mencionada no item 2 acima ultrapasse o período de 30 (trinta) dias, o presente Termo de Compromisso será considerado rescindido, e caberá ao (a) ANUNCIATARIO (A) o pagamento da multa indicada no item 4.2
3-Se o (a) ANUNCIATARIO (A) pretender, durante o prazo de permanência estabelecido no item 1, efetuar a transferência de titularidade de seu Anúncio acima indicado, deverá observar o procedimento definido pelo SITE, inclusive no que tange a pagamento de multa, parcelamentos e/ou débitos pendentes.
4-Caso o (a) ANUNCIATARIO (A), durante o prazo de permanência estabelecido no item 1, solicite a migração de seu Serviço para outro Serviço, (de Seção para Seção) que não o (a) presente, deverá observar as seguintes condições:
4.1- Caso a migração para outro Serviço oferecido pelo Site não ocasione uma diminuição do valor mínimo mensal obrigatório pago pelo (a) ANUNCIATARIO (A) ao SITE, o (a) ANUNCIATARIO (A) permanecerá obrigado (a) a cumprir os meses remanescentes do prazo de permanência estabelecido no item "1", conforme o disposto acima.
4.2- No entanto, caso a migração solicitada ocasione uma diminuição do valor mensal obrigatório pago pelo (a) ANUNCIATARIO (A) ao SITE, o (a) ANUNCIATARIO (A) deverá pagar ao SITE a multa equivalente ao acréscimo diário, calculado proporcionalmente ao número de dias mês( es) restante (s) para o término do prazo da carência do Contrato de Prestação de Serviços, Cessão de Direitos de Imagem e Outras Avencas, sem prejuízo a cobrança da taxa de migração. O pagamento da (multa e taxa), deverá ser realizado de uma única vez, por meio de documento de cobrança emitido pelo Anunciante.
5- Se o (a) ANUNCIATARIO (A), durante o prazo de permanência estabelecido no item 1, optar pelo cancelamento do se Anúncio, deverá pagar ao SITE a multa prevista no item 4.2, calculada proporcionalmente ao número de dias (meses) restantes para o término do prazo de carência do Contrato de Prestação de Serviços, Cessão de Direitos de Imagem e Outras Avencas, cujo o pagamento deverá ser feito de uma única vez, por meio de documento de cobrança emitido pelo SITE.
5.1- Nos casos de cancelamento, além da multa citada acima, o(a) ANUNCIATÁRIO (A) deverá pagar ao Anunciante (SITE) a multa de carência, caso ainda esteja dentro do período de carência.
5.2- Na hipótese da rescisão de Contrato do Serviço contratado pelo (a) ANUNCIATARIO (A) ser motivada pelo (a) próprio (a) em virtude do seu inadimplemento, serão devidos os pagamentos das multas previstas nos ítens 4.2 e 5.1
6- Fica eleito o Foro do domicílio do (a) ANUNCIATARIO (A) para dirimir quaisquer controvérsias e/ou litígios oriundos deste Termo de Compromisso, renunciando as partes a quaisquer outros, por mais privilegiados que se apresentem.
ADENDO UNICO:
Fica por meio deste adendo determinado o procedimento que o (a) ANUNCIATARIO (A) deverá seguir para efetivar o desativamento do seu anúncio no Site:
Redigir via e-mail comunicando sua justificativa de cancelamento do anúncio no Site, informando imprescindivelmente:
1- O gênero do anúncio;
2- O nome do Site (Domínio);
3- A seção do Site; Ex.: "Seção Relax"; "Seção Encontros"; etc.;.
4- O prazo Contratual do anúncio, ou seja, o período de carência do contrato que assinou;
Ex.; (30; 60; 90...dias)
5- Telefone de Contato;
6- Fazer a devolução do Contrato de Prestação de Serviços, para que este seja anulado na presença de ambas as partes.
a) Enviar estes dados exclusivamente para: cancel@xxxmodelsagency.com,br
b) Nos casos de Cancelamentos efetivados "posteriormente" ao prazo de carência contratual, o (a) ANUNCIATARIO (A) deverá quitar o débito equivalente ao (s) dia (s) retroativo (s) da veiculação do seu (s) anúncio (s), com base de cálculo no valor diário do referido anúncio (em moeda corrente) .
c) Nos casos de Cancelamentos "anteriores" ao Prazo de Carência Contratual, o (a) ANUNCIATARIO (A) terá Direito a um "Bônus Digital" equivalente aos dias) não-ativos, dentro do Prazo de Carência Contratual, por motivo do mesmo ser "pré-pago".
Ficando assim justos e acordados, firma-se o presente Termo de Compromisso, em duas vias de igual teor; forma; valência e efeito, na presença das testemunhas abaixo inscritas e qualificadas:
Testemunha 1: ______________________________ RG:_____________________
Testemunha 2: ______________________________ RG:_____________________
Local e Data:____________________________
Assinatura:_____________________________
Anunciatário (a)
________________________________
ANUNCIANTE - M-0.000.000
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